Recurso de revista. Supermercado. Exercício de atividades em domingos e feriados.

Possibilidade.

Recurso de revista. Honorários advocatícios. Necessidade de credenciamento expresso.

Necessidade de credenciamento expresso da diretoria do sindicato ao advogado que presta assustência em nome da entidade sindical.

Recurso de revista. Reintegração e dispensa imotivada.

Sociedade de economia mista. Acordo coletivo.

Dissídio coletivo. Recurso ordinário interposto pelo suscitante.

Ilegitimidade ativa. Representatividade sindical.

Recurso de revista. Horas extras e reflexos. Trabalho externo. Controle da jornada diária.

Prisão de empregado não configura abandono de emprego

trabalho, é imprescindível a comprovação da intenção de romper o vínculo

Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado

Dois funcionários de um posto de gasolina em Rio Pardo acionaram a Justiça do Trabalho requerendo

Embargos em recurso de revista. Acórdão publicado antes da vigência da lei nº 11.496/2007. Base de cálculo de honorários assistenciais.

A respeito da questão, o Tribunal Superior do Trabalho vem consolidando jurisprudência no sentido

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Ação anulatória. Convenção coletiva de trabalho. Contribuição assistencial. Empregados não associados.

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Gratificação de caixa percebida por menos de dez anos.

Supressão - Reversão ao cargo efetivo - Possibilidade.

Recurso de revista. Honorários advocatícios.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicial. Omissão. Indenização por dano moral e material.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material decorrente de acidente de trabalho

Para não responder por dívida trabalhista contraída pelo marido, esposa tem de provar que não se beneficiou do trabalho

Tribunal negou o pedido da esposa de um dos sócios da empresa executada, que pretendia a exclusão da sua metade no imóvel penhorado

Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Conversão de rito.

Horas extras. Bancário. Art. 62, inciso II, da CLT.

Gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício do cargo de gestão, hipótese afastada pela Turma, ao afirmar que a presunção do cargo de gestão fora obstada pela existência de controle de jornada.

Dispensa por justa causa. Embriaguez no serviço em uma única oportunidade.

Preliminar de nulidade. Garantia do juízo da execução. Penhora mensal. Agravo de petição. Conhecimento.